Abner Serique do Nascimento, Advogado

Abner Serique do Nascimento

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Sobre mim

advogado, atuando desde 1992, no Estado do Pará e Amapá,
Desde 1992 na área Cível, Trabalhista e Consumidor. Parecerista e Consultor jurídico. Dispõe- se no exercício da advocacia de apoio, como correspondente para clientes desta e outras Comarcas dentro e fora do Estado do Pará.

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Abner Serique do Nascimento, Advogado
Abner Serique do Nascimento
Artigo · há 11 anos

Embargos de Declaração

Não se deve olvidar a presença constante dos Embargos Declaratórios na trajetória processual, a funcionar como instrumento de esclarecimento e/ou integração da decisão judicial eivada de obscuridade,...
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Direito Administrativo, 8%
Direito à Saúde, 5%
Direito Processual Penal, 5%
Direito Médico, 5%
Outras, 77%
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Abner Serique do Nascimento, Advogado
Abner Serique do Nascimento
Comentário · há 11 anos

Advertência seguida de dispensa torna nula justa causa de trabalhador faltoso

Tribunal Superior do Trabalho · há 11 anos
A empresa agiu sem medida, desproporcional, primeira gera uma advertência, depois uma dispensa com justa causa, pena mais severa, e dada a hipossuficiência, e a atitude abusiva, a empresa deve recair no ônus.
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Abner Serique do Nascimento, Advogado
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Comentário · há 11 anos

Divorcio extrajudicial: um processo rápido, simples e acessível

Juliana Borges Kopp · há 11 anos
Data venia, com a EC n.º 66/2010, as questões procedimentais não alteraram, previstas no art. 1.124-A, mas a separação foi eliminada.
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Recomendações

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Flávia Ortega Kluska, Advogado
Flávia Ortega Kluska
Notícia · há 8 anos
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Uma das grandes inovações da Lei Maria da Penha para o combate à violência doméstica foi a criação das medidas protetivas de urgência. Essas medidas podem ser concedidas sempre que uma mulher se...
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